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Decreto Legislativo 0001/2016

Decreto Legislativo 0001/2016


NOMEIA COMISSÃO DE MENBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.


DECRETO N° 01 DE 04 DE JANEIRO DE 2016.


NOMEIA COMISSÃO DE MENBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.


O Presidente da Câmara Municipal de Maracajá, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, especialmente as conferidas através do Artigo 31, Inciso V, do Regimento Interno, obedecendo ao exposto no Artigo 51, caput, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, atualizada pela Lei Federal nº 8.883 de 8 de junho de 1994,


DECRETA:

Art. 1° Designa para compor a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Maracajá, para todas as modalidades de licitações, com competência para processar e julgar habilitação preliminar, a inscrições em Licitações processadas pela Câmara Municipal, com mandato até 31 de dezembro de 2016, os seguintes membros:

. Geovana Trevisol Teiteira, inscrita no CPF sob o nº 044.673.819-02, presidente;
. Andreia Marques, inscrita no CPF nº 767.414.199-34, membro;
. Elizabete Maria de Souza, inscrita no CPF nº 039.962.509-75, membro;

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.



Município de Maracajá, Câmara Municipal de Maracajá, 04 de janeiro de 2016.




Valdecir Idalino Stefeneti
Presidente













  OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de Maracajá - SC.

Decreto Legislativo / 2016

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0006/2016

DESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DOS PREGOES
DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAJA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0005/2016

INSTITUI HORÁRIO ESPECIAL DE EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL MARACAJÁ E  DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 

Decreto Legislativo 0003/2016

INSTITUI O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MARACAJÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Legislativo0002/2016

Projeto de Lei Poder Legislativo 0001/2016

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NOMEIA COMISSÃO DE MENBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.

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